A HISTÓRIA DO OP

Assembleia regional do Orçamento Participativo 2016/2017 - Região Centro-Sul. FOTO: Ederson Nunes/CMPA
Assembleia regional do Orçamento Participativo 2016/2017 - Região Centro-Sul. FOTO: Ederson Nunes/CMPA
    Em 1989, a prefeitura de Porto Alegre criou o primeiro orçamento participativo (OP), programa inspirado em ideias semelhantes de outras cidades brasileiras. A ideia pegou e existe até hoje na capital, mesmo após a administração de diferentes partidos. Ela também se espalhou para outras cidades do país, como São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Santo André (SP) e dezenas de cidades menores em São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e outros estados brasileiros. E não parou por aí: o orçamento participativo também ganhou o mundo.

    O modelo de Porto Alegre tem sido adotado em vários outros países, em grandes metrópoles: Paris, Barcelona, Toronto, Bruxelas e Montevidéu são alguns exemplos. Criado há 30 anos, o Orçamento Participativo de Porto Alegre já foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das 40 melhores práticas de políticas públicas do mundo.

    Conforme o gestor do Centro de Relações Institucionais e Participativas (Crip), Elton Fraga destaca que no OP representantes da comunidade discutem com membros da prefeitura quais áreas devem receber maior investimento, essas reuniões são públicas e abertas. Fraga sinaliza que no extremo-sul de Porto Alegre elas acontecem na primeira quarta-feira do mês, sempre às 20:00 horas Elas podem acontecer sem a presença das autoridades, se os delegados, que são os representantes das comunidades, desejarem. Após as reuniões, o OP chega à Câmara Municipal, onde o Comitê do Orçamento Participativo entrega oficialmente ao prefeito a lista de projetos prioritários definidos através da participação dos cidadãos. O município e o Comitê fazem o desenho da matriz orçamentária, o Plano de Investimento é criado, compartilhado com a população e, em seguida, publicado para ser usado no monitoramento e no cumprimento do que foi combinado.


CONSELHEIROS DO OP DA REGIÃO DO EXTREMO SUL


CARLOS ALBERTO PAIXAO
JORGE VELOSO
GIL MARION DE FREITAS
DAVI JOHNATAS DA SILVA