Violência contra crianças e adolescentes

Por Denise Andreoli, Administradora e Agente de Saúde da US Belém Novo e, Greiceane Vieira, Administradora e Mestranda em Política Social e Serviço Social pela UFRGS

"Não existe uma definição consensual ou incontroversa de violência, o termo é potente demais para que isso seja possível", é o que diz o Dicionário do Pensamento Social do Século XX. Embora popularmente associada à força bruta, para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência pode se manifestar de distintas formas, tais como a violência física, psicológica/moral, tortura, violência sexual, tráfico de seres humanos, financeira/econômica, negligência/abandono, trabalho infantil e violência por intervenção legal. Essas distintas definições permitem inferir que a violência, embora também expressa por meio da força bruta, manifesta-se de variadas formas, ainda sim todas produtoras de impactos físicos ou psicológicos para as suas vítimas.

No Brasil a violência exprime uma das principais causas da morte de crianças e adolescentes, considerando que a violência sexual figura como a mais recorrente de acordo com os casos contabilizados nas unidades de saúde em território nacional. As maiores vítimas são crianças e adolescentes de 0 a 13 anos e 58% dos casos ocorrem na própria casa da vítima. Já as agressões físicas, uma expressão brutal da violência, figura como a maior causa de morte de crianças e adolescentes a partir dos 10 anos de idade.

Para além da violência intrafamiliar, hoje a violência autoprovocada (uma violência contra si mesmo) tornou-se a terceira maior causa da morte de adolescentes e jovens entre 15 e 25 anos, exteriorizada por intermédio do suicídio da população nessa faixa etária. Todos esses dados, obtidos por meio de fontes vinculadas ao Ministério da Saúde, denunciam uma cruel realidade vivenciada por crianças e adolescentes para os quais a violência acaba por ocasionar traumas físicos e psicológicos, muitas vezes irreversíveis e letais. Ao considerarmos o território do Extremo Sul de Porto Alegre, o Conselho Tutelar alerta, na palavra dos representantes da Microrregião 7, que o território despontará na ferramenta de gestão de Prestação de Contas - Ano Base 2018, como um dos territórios com o maior índice de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Se perante o senso comum as crianças são concebidas como futuro da humanidade, que futuro se pode esperar de um presente vitimado nesses níveis?

Recentemente a ONG CVV - Centro de Valorização da Vida que atua há 48 anos na cidade de Porto Alegre realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, iniciou de forma voluntária e gratuita o atendimento a pessoas que desejam e necessitam conversar. O atendimento é realizado no bairro Restinga e destina-se aos moradores do próprio bairro, bem como da Ponta Grossa, Chapéu do Sol, Belém Novo, Boa Vista, Lajeado e Lami. Os encontros ocorrem na última quinta-feira de cada mês na Associação Comunitária Núcleo Esperança e na segunda quinta-feira do mês no CAPS AD Girassol. Informações podem ser obtidas no telefone 188.

Mediante a alarmante realidade que nos cerca, retomasse o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quando destaca que é dever de todos de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, o que evoca um olhar cuidadoso e comprometido com as crianças e adolescentes, denunciando casos de abuso e violência.